Reenquadramento no MEI, é possível?

Microempreendedor Individual – MEI, é uma modalidade de empresa destinada a pequenos negócios, onde existe o benefício de recolhimento de imposto em guia única no valor de R$58,00 a R$65,00 (dependendo da atividade) e com menores…
Certificado Digital: quando é obrigatório?

O Certificado Digital é um arquivo eletrônico que funciona como uma assinatura digital para pessoas físicas e empresas. Isso significa que possui validade jurídica, conferindo autenticidade e integridade…
MEI X Simples Nacional

Simples Nacional e MEI não são sinônimos, embora atendam a um propósito parecido. Suas regras dizem respeito ao recolhimento de impostos por pequenos negócios. Mas é justamente…
Demissão por comum acordo: quais os direitos?

A demissão em comum acordo é uma modalidade de rescisão contratual que acontece quando a empresa e o colaborador possuem o interesse mútuo em encerrar o vínculo trabalhista.
Antes da…
Os principais tipos de impostos

Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. É um valor pago pelo contribuinte para custear despesas administrativas do Estado. O não pagamento de impostos pode gerar multas e até punição legal.
Abaixo, nós separamos…
FGTS Digital – Principais dúvidas referentes ao desligamento

Será a nova forma de recolhimento do FGTS, que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores. Ele irá utilizar as informações…
INSS não poderá mais aplicar descontos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma portaria que estabelece o fim de qualquer desconto aplicado aos segurados que tiveram o auxílio por incapacidade temporária…
Prazos do 13º salário em 2023

O Décimo Terceiro Salário, popularmente conhecido como “13º salário”, é um direito trabalhista fundamental para os trabalhadores.
Instituído em 1962, através da Lei nº 4.090, com o intuito de proporcionar aos trabalhadores um alívio financeiro extra no final do ano…
Os direitos e benefícios tributários dos pacientes diagnosticados com câncer de mama

Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas e os direitos do paciente, para garantir um tratamento de…
A importância do Balanço Patrimonial

Balanço patrimonial é um dos principais instrumentos contábeis utilizados por profissionais da área e gestores de empresas. Trata-se de um relatório que apresenta a posição financeira de uma empresa em um determinado momento.
O balanço patrimonial é composto…