Por que investir em planejamento tributário?
Qualquer negócio precisa responsabilizar-se com diversas despesas relacionadas ao pagamento de tributos e Independente das atividades desenvolvidas e do porte da pessoa jurídica, existe uma grande carga tributária que precisa ser encarada. No entanto, muitos empresários não sabem que através do planejamento tributário, é possível reduzir os impactos financeiros dessas obrigações.
Apesar de não ser possível acabar completamente com as exigências tributárias, existem diversas possibilidades que podem ser exploradas pelas empresas e entre essas possibilidades existem mudanças nos impactos da carga tributária. Ao optar por um regime tributário diferente ou aproveitar determinado benefício fiscal, torna-se viável diminuir os gastos ao longo do ano.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras para diminuir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. Assim como um administrador faz a gestão do estoque, das vendas, dos recursos humanos e demais áreas, o cumprimento das suas obrigações fiscais também deve ser gerido de maneira organizada.
Podemos dividir o planejamento tributário em duas categorias:
Operacional:
São os procedimentos estabelecidos na sua empresa para que sejam cumpridas todas as exigências legais. Ou seja, para cumprir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos, você precisa adicionar essas tarefas na sua rotina de trabalho e alinhá-las com a equipe contábil.
Estratégico:
Para que o planejamento operacional seja possível, antes deve ser feito o estratégico, que é o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.
Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário é muito mais do que apenas cumprir as obrigações em dia e anotar as receitas e despesas em planilhas. Estamos falando em planejar, e isso envolve conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio.
Benefícios do planejamento tributário
A realização de um planejamento tributário traz diversos benefícios para uma empresa, tais como:
Redução de custo
O principal benefício do planejamento tributário é a possibilidade de reduzir custos. Afinal, o objetivo final desse estudo é justamente identificar as melhores alternativas para manter uma empresa dentro da legalidade pagando o mínimo possível.
Imagine uma empresa que está enquadrada no Simples Nacional. Porém, ao simular cenários para comparar os custos com outros regimes tributários, o empresário descobre que gastaria 30% menos ao optar pelo Lucro Presumido. Nessa situação, uma simples mudança do regime tributário poderia gerar uma grande economia anual.
Cumprimento das obrigações legais
Cumprir todas as obrigações legais é um desafio para as empresas brasileiras. Por conta do sistema tributário marcado pela complexidade, é difícil coordenar todas obrigações principais e acessórias, porém, um bom planejamento tributário facilita o entendimento de todas as exigências que devem ser seguidas ao longo do ano.
Otimização financeira
Gasto tributário inesperado que causa complicações no fluxo de caixa, por exemplo, é uma situação que pode ser minimizada com um bom planejamento tributário. Com mais informações sobre as obrigações do seu negócio, você ganha previsibilidade sobre os custos ao longo do ano.
Vantagem competitiva
Em um mercado tão concorrido, qualquer vantagem pode se transformar em um diferencial. Ao reduzir custos tributários e garantir uma atuação dentro da legalidade, você sai na frente dos seus concorrentes, podendo assim investir o dinheiro economizado no desenvolvimento da empresa.
Por que você precisa planejar?
O objetivo do planejamento tributário é reduzir as despesas da empresa. Isso quer dizer diminuir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio (o que é chamado de elisão fiscal). Afinal, sabemos que para ter um produto ou serviço competitivo, chegar a um preço de venda mais baixo é fundamental, e um dos fatores que atrapalham isso são os altos impostos.
Para aliviar a carga tributária da empresa, é possível ir por três caminhos:
Evitar a incidência do imposto
Adotar procedimentos que impedem a ocorrência do fato gerador do tributo. Um exemplo é aproveitar uma regra de isenção de impostos do seu município, caso ela exista, adequando-se às exigências. Outro exemplo são as medidas de como abrir mão do pró-labore, para não pagar imposto de renda e INSS sobre ele, ficando apenas com a retirada dos lucros.
Reduzir os valores totais a serem recolhidos
Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam-se medidas para reduzir as taxas. Por exemplo, reduzindo a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ou aproveitando políticas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas.
Retardar o pagamento
Existem ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser útil para quando você está com pouco capital de giro e precisa de alguns dias a mais para ter uma folga no caixa.
Como fazer um planejamento tributário?
Para ser capaz de aproveitar os benefícios do planejamento tributário é indispensável que ele seja feito de forma estruturada, estratégica e confiável. Por isso, o ideal é contratar um profissional contábil.
Os profissionais dessa área começarão com um mapeamento das suas obrigações fiscais, considerando seu patrimônio, seus investimentos e outras características quanto ao uso do dinheiro. A partir disso, é possível identificar quais são as leis vigentes e como ocorre a cobrança de imposto.
É nesse momento em que são traçadas as estratégias específicas, desde a prevenção do fato gerador à aplicação de ações que ajudem a reduzir o pagamento. Ao final, será feito um plano personalizado que indica as decisões essenciais para reduzir a incidência de tributos.
Por fim, como foi possível observar, as empresas precisam investir no desenvolvimento de um planejamento tributário para diminuir os impactos dessas mudanças. Esse planejamento, criado com o apoio de uma equipe de contabilidade adequada, será uma ferramenta de grande importância para manter a saúde financeira da empresa.
Perguntas Frequentes
Economia em impostos, redução da burocracia em relação às obrigações acessórias do Fisco, melhoria da organização contábil, financeira e gerencial do negócio, prevenção contra riscos de multas vindas dos órgãos de fiscalização.
Um dos principais motivos para fazer planejamento é a fiscalização da legalidade. Acima da economia, sua empresa deve estar dentro da lei e, para evitar problemas, é essencial fazer um estudo adequado para reduzir os impostos.
O objetivo do planejamento tributário para micro e pequenas empresas é justamente reduzir o impacto percentual dos tributos em suas contas, e permitir que seu negócio arque com menos impostos.
Existem três tipos de planejamento tributário: operacional, estratégico e tático. Para saber quando adotar como estratégia cada um deles e executar com eficiência, é necessário conhecer profundamente todos os setores da empresa, de modo que se defina os objetivos e as formas que serão utilizadas para atingi-los.
