A importância do planejamento tributário em 2023
O ano de 2023 propõe grandes mudanças, tanto na legislação federal quanto na estadual. Com toda essa incerteza, muitas empresas passam por um processo de planejamento tributário, que costuma estar atrelado a alguns dos propósitos abaixo:
- Redução dos impostos e obrigações pagas dentro da lei;
- Diminuição da burocracia nas operações do dia a dia;
- Aumento da organização contábil e financeira, com reflexos na gestão;
- Evitar a aplicação de multas por parte dos órgãos fiscalizadores.
Ter sucesso nesta estratégia é importante, até do ponto de vista da competitividade. De acordo com a pesquisa, até mesmo a administração pública brasileira reconhece as dificuldades: “Um estudo feito pelo Governo Federal em 2019 estimou que fazer negócios custa às empresas R$ 1,5 trilhão (ou 22% do PIB) a mais no Brasil do que nas economias da OCDE”, diz.
Em um mundo ideal, o planejamento tributário deve conseguir mesclar pessoas de diferentes perfis: uma profissional da área técnico-operacional, capaz de saber as dificuldades de implantação; alguém da área jurídica, que saiba esclarecer sobre os aspectos legais da decisão; e alguém da área de negócios, que entenda sobre os métodos e canais de venda e outros aspectos negociais.
A soma desses conhecimentos garante a possibilidade de encontrar oportunidades para se atingir os objetivos com um planejamento tributário.
O que é Planejamento Tributário?
Planejamento tributário é a ferramenta legal através da qual busca-se a redução da carga tributária, sendo uma estratégia interessante não só para as pessoas físicas, mas especialmente para as empresas.
Em outras palavras, é possível afirmar que o planejamento tributário consiste em uma técnica através da qual, anualmente, realiza-se uma avaliação minuciosa de vida contábil e fiscal de uma empresa para se chegar à melhor forma de tributar seus resultados.
O planejamento vem de encontro justamente para escolher qual regime tributário melhor se adequa ao empreendimento. Afinal ninguém quer pagar tributos equivocados ou calcular os impostos ou taxas de maneira inadequada à sua realidade. Trata-se de desperdício financeiro que impacta diretamente o fator custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final.
Desta forma pode comprometer a competitividade da empresa e este não é, de forma alguma, o objetivo proposto ao abrir um negócio.
Quais as vantagens do planejamento tributário?
A grande vantagem do planejamento tributário é a redução da carga tributária direta, embora a despesa seja mantida. Se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta. No caso do corretivo (de passivo já existente), alguns benefícios são:
- Redução e afastamento de riscos fiscais: Empresas que tomam créditos que não podem tomar, conforme seu desenho societário, estão expostas a autuações, existem multas que chegam a 150% do valor devido do tributo. Vale reforçar que isso é para organizações que já estão expostas ao risco, em que existe passivo;
- Proteção patrimonial da empresa;
- Melhora na gestão das atividades executadas.
Para a realização de uma boa gestão e planejamento de tributos é importante considerar a totalidade dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa. Portanto, depois de analisar os tributos individualmente, é preciso confrontar a redução da carga tributária efetiva.
No momento que se toma a decisão de reduzir o custo tributário efetivo da empresa, é imprescindível que todos os envolvidos estejam cientes dos esforços necessários para que a operação como um todo tenha sucesso.
É importante, também, que todos os estudos estejam alinhados ao Planejamento Estratégico da empresa e considerem o seu crescimento atual e futuro. Dessa forma, quando ocorrer alguma mudança de tributação, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.
Não fiz o Planejamento Tributário, quais os riscos?
O principal risco de não se fazer um planejamento tributário é o de perder dinheiro pagando impostos excessivos, pois se outra sistemática for mais benéfica para o contribuinte, o mesmo não pode retroceder na tributação definida para buscar esses valores.
Em resumo, este é o momento para definir os caminhos para a gestão fiscal do negócio ao longo do próximo ano. Realizar o planejamento tributário certamente contribuirá para a melhoria do gerenciamento de tributos. Compreender os benefícios do planejamento tributário ajuda a enxergar o valor desse processo.
Com certeza não há fórmulas prontas para fazer o planejamento tributário, mas o primeiro passo é uma análise específica da situação de cada contribuinte e das operações a serem praticadas.
Por isso que é necessário a presença de profissionais contábeis, pois eles podem analisar normas aplicáveis, os custos e as consequências das alternativas a serem adotadas para a redução de forma transparente e lícita.
